Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2013
Esta Chamada Pública destina-se à seleção de propostas, por intermédio de concurso público, de propostas de Desenvolvimento de Projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente, destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda, por empresas produtoras e desenvolvedoras de projetos, visando à contratação de operações financeiras.
Período de Inscrições: 17/02/2014 a 15/04/2014.
| Data do evento | Descrição | Documentos relacionados |
| 18/03/2015 | COMUNICADOConsiderando a apresentação de diversos questionamentos pelos proponentes contemplados na Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2013, o BRDE e a ANCINE tornam público, para todos os efeitos, que a obrigatoriedade de realizar o Depósito Legal da cópia final de episódio-piloto, “webisódios” e demo jogável, na forma da Cláusula Sexta, alínea ‘k’, do Contrato de Investimento, somente se aplica às Desenvolvedoras que optaram por inscrever propostas contemplando a sua realização. Exatamente para afastar qualquer dúvida a esse respeito, em 06/03/2015 foi promovida retificação da minuta do Contrato de Investimento anexa ao Edital. Porém, considerando que se trata de mero esclarecimento de dúvida quanto à interpretação da cláusula contratual, o BRDE e a ANCINE informam que não promoverão alteração nos Contratos de Investimento firmados antes de 06/03/2015, prevalecendo, também nesses contratos, o entendimento exposto no presente Comunicado. | – |
| 06/03/2015 | RETIFICAÇÃO Nº 04 DO EDITALO Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) torna público a retificação da Minuta de Contrato anexa ao edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2013, em virtude de alteração na Cláusula Sexta, alínea “k”. | Edital consolidado |
| 27/02/2015 | COMUNICADOO Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) torna público, para os fins legais, que o prazo para contratação previsto no item 7.5 do edital foi ampliado para 120 (cento e vinte dias), findando em 17/04/2015. | |
| 12/12/2014 | Resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2013 | Resultado final |
| 14/11/2014 | Resultado do julgamento de recursos e Resultado final da Análise e Avaliação das propostas | Resultado final da fase de Análise e Avaliação |
| 23/10/2014 | Resultado da fase de Análise e Avaliação das propostas | Resultado da fase de Análise e Avaliação |
| 14/08/2014 | RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITALO Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) torna público a retificação do edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2013, em virtude da suplementação no valor do edital na ordem de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Considerando que não houve alteração que afete a formulação das propostas, não haverá alteração no prazo de inscrições das propostas. | – |
| 17/07/2014 | Resultado do julgamento de recursos fase de Habilitação das propostas | Ata do julgamento de recursos e Resultado final da Habilitação |
| 12/06/2014 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITALO Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) torna público a retificação do edital da Chamada Pública PRODAV BRDE/FSA 05/2013, em virtude de alteração alterações no item 3.1.3 – Condições de Elegibilidade, alíneas I e II. | – |
| 10/06/2014 | COMUNICADOCaberá recurso do Resultado da Fase de Habilitação das Propostas da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2013, nos 10 (dez) dias corridos seguintes à publicação da “Ata da Sessão de Abertura Pública das Propostas e Resultado da Fase de Habilitação das Propostas”, ocorrida no dia 10/06/2014.
As proponentes de projetos habilitados deverão comprovar a sua classificação como “agente econômico brasileiro independente” perante a ANCINE até o dia 31/07/2014, através do correio eletrônico registro.documentos@ancine.gov.br. |
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| 10/06/2014 | Ata da sessão de abertura pública das propostas e Resultado da fase de Habilitação | Ata de abertura |
| 05/05/2014 | Convite para sessão de abertura pública das propostas | Convite |
| LANÇAMENTO DE EDITALSeleção de propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas de longa-metragem e de formatos de obra audiovisual. | – |
