BRDE e ANCINE tornam pública a retificação do resultado fase de Habilitação das Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV 09/2015 – TVS PÚBLICAS (REGIÃO NORDESTE) e BRDE/FSA PRODAV 11/2015 – TVS PÚBLICAS (REGIÃO SUDESTE)

No que tange à Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 09/2015 – TVS PÚBLICAS (REGIÃO NORDESTE), informamos que os projetos ‘De Quebrada em Quebrada’ e ‘Toré, A resistência Xocó’ haviam sido equivocadamente inabilitados. Assim, anula-se o ato que excluiu as participantes do certame e passa-se a considerar os projetos habilitados, conforme disposto na Ata de Retificação do Resultado da Habilitação das Propostas, disponível na página da Chamada Pública.

Com relação ao resultado da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 11/2015 – TVS PÚBLICAS (REGIÃO SUDESTE), constatou-se que o projeto ‘Inova’ foi incorretamente habilitado, uma vez que não atendeu satisfatoriamente todas as disposições do edital com relação aos requisitos de Habilitação no concurso.

Dado o princípio da autotutela da Administração Pública, anula-se a habilitação deste projeto, conforme razões arroladas na Ata de Retificação do Resultado da Habilitação das Propostas, disponível na página da Chamada Pública.

Ante o relatado, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos para a apresentação de razões recursais, exclusivamente para o projeto ‘Inova’, contra a decisão de inabilitação, encerrando-se no dia 09/05/2016 às 18h30min.

Em caráter excepcional, considerada a natureza da retificação, o recurso deverá ser encaminhado através do endereço eletrônico utsudeste1@gmail.com.

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