A proposta de modelagem para futura concessão dos serviços de iluminação pública do município de Santa Maria avançou mais uma etapa. Com o objetivo de modernizar toda a estrutura que envolve cerca de 27 mil pontos de luz em áreas urbana e rural, a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) foi tema da segunda audiência pública realizada na última segunda-feira (dia 11/09), no plenário da Câmara de Vereadores. O projeto vem sendo elaborado a partir de uma parceria da prefeitura com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O projeto compreende a substituição das luminárias atuais por lâmpadas de tecnologia LED, o que garantirá maior segurança da população de cerca de 300 mil habitantes e maior economia no consumo de energia elétrica. Trata-se da primeira atuação do BRDE no Rio Grande do Sul na elaboração de estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão.
O encontro foi coordenado pelo vice-prefeito Rodrigo Decimo e contou com a participação da chefe da Consultoria Jurídica do BRDE, Márcia Fonseca. Integrantes da equipe que coordena a atuação do BRDE em projetos de concessões, a advogada Cecília de Moraes Alvares e o analista de Operações, Matheus Camboim, também acompanharam a audiência.
Vencedor da licitação realizada pelo banco, o consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados é responsável pela execução da modelagem da PPP, que compreende um diagnóstico completo da infraestrutura atual e as necessidades de ampliação do serviço, a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como os indicadores de desempenho e o mecanismo remuneração de quem assumir a concessão. O sócio da Viana Castro Advogados, Tiago Campolina, igualmente esteve presente à apresentação.
Roadshow
Já na próxima semana, a prefeitura de Santa Maria e o BRDE estão programando uma primeira apresentação da PPP para potenciais investidores. A apresentação está programada para terça-feira (dia 19/09), às 10 horas, e as rodadas individuais estão previstas para a parte da tarde. O roadshow é no formato virtual e exige prévia inscrição através do link https://forms.office.com/r/KrD5fnQKSb.
Foto: Ariéli Ziegler (PMSM)
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