Diante dos desafios de estruturar projetos de infraestrutura com melhor resposta aos eventos climáticos, o planejamento e as parcerias entre os diferentes atores se mostram essenciais para encontrar soluções inovadoras e, ao mesmo tempo, viabilizar as fontes de financiamento. Esta é uma das principais conclusões do seminário reconstruindo o Rio Grande do Sul pela Infraestrutura, realizado ao longo desta quinta-feira (dia 21/11), em Porto Alegre, e que reuniu especialistas em torno de temas como a urgência de investimentos em infraestrutura resiliente, transição climática, mobilidade urbana e cidades inteligentes.
Iniciativa conjunta do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o seminário discutiu questões como a partilha de riscos em projetos de infraestrutura e a modelagem de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para a área social. Na abertura do evento, o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que o banco vem expandindo suas áreas de atuação para toda a região Sul. “Estamos aqui para estreitar relações e buscar conhecimento para novas PPPs e concessões, o que vem ao encontro das expectativas para novos investimentos na reconstrução do nosso estado”, frisou Ranolfo. Ele acrescentou a recente parceria firmada com o BNDES para atuação conjunta da prospecção de novos projetos com a participação de investidores privados.
Representando o governo do Estado, o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Reconstrução do RS, Gabriel Ribeiro Fajardo, destacou que os investimentos em infraestrutura chegam às cidades não apenas pela União e Estado, mas especialmente através das prefeituras. “Já tínhamos uma agenda robusta em termos de PPPs aqui no estado, mas com a catástrofe essa demanda se acentuou”, destacou. O coordenador-geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP e professor honorário da University College London (UCL), Carlos Alexandre Nascimento, também se manifestou na abertura do evento. “Boa parte da reconstrução passará pela atuação das prefeituras e fomentar PPPs e concessões, mas é preciso uma equipe preparada para planejar e gerir contratos de longo prazo”, advertiu.
Nascimento também coordenou o primeiro painel da manhã, que contou com a participação da coordenadora de Parcerias Público-Privadas para o Cone Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Karisa Ribeiro, e do especialista sênior em desastres e resiliência do Banco Mundial, Frederico Pedroso. O debate sobre a infraestrutura resiliente reforçou a importância de uma parceria entre academia e bancos multilaterais para auxiliar no planejamento dos projetos. “Ainda estamos numa fase de negação dos problemas climáticos, mas está claro que os custos de recuperação são muitos superiores que o investimento resiliente”, acentuou Pedroso, falando diretamente de Washington (USA).
Ainda na parte da manhã, o seminário tratou dos aspectos que envolvem a partilha de riscos e o reequilíbrio dos contratos de projetos sob risco de eventos climáticos, com a participação do professor Maurício Portugal, sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados e da consultora Legislativa da Câmara dos Deputados, Rose Mirian Hofmann. O painel foi mediado pelo presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB-RS, Rafael Da Cás Maffini.
PPPs sociais
Com participação direta em projetos concessões e PPPs de Porto Alegre, a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, coordenou o painel que discutiu diferentes modelos na área social. Os desafios de modelar a participação de parceiros privados em áreas como a educação, atendimento hospitalar e gestão de resíduos, em especial por parte de municípios de menor porte, foram discutidos no painel que teve a participação do secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho. Ele mencionou a estruturação do Hospital Regional de Canoas como uma das principais ações na área de saúde de RS.
O debate sobre PPPs sociais teve ainda a contribuição do chefe do Departamento de Infraestrutura Social do BNDES, Gustavo Nonato, e do COO da SPE Inova BH e CEO SPE Saúde, João Mário Martins, que trouxe a experiência da capital mineira no tema.
Cidades inteligentes
Com a coordenação do diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, a última etapa do seminário reuniu especialistas em torno do tema das smart cities. “É um conceito importante para tratarmos e que precisa ficar mais próximo aos novos gestores que estão assumindo agora, vislumbrar o que as cidades inteligentes representam na vida do cidadão em termos de melhores serviços”, descreveu Busatto. O painel de encerramento reuniu o especialista sênior do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Marcelo Facchina; a presidente do Fórum de PPPs e Concessões da Frete Nacional de Prefeitos e consultora do BID, Larissa Junckes, e o coordenador do Centro de Especialização de Auditoria de Desestatizações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), auditor Eduardo Lehnen.
Todo o conteúdo do evento está disponível no canal de Youtube do banco (https://www.youtube.com/watch?v=rfqz7NCYwAo). O seminário foi realizado no Nau Live Spaces (Arena Gondoleiros), que fica localizado numa região da capital duramente castigada pela enchente de maio.
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