Emenda parlamentar cria fundo destinado às regiões com baixo IDH na Região Sul

Emenda parlamentar cria fundo destinado às regiões com baixo IDH na Região Sul

As bancadas federais do Sul e Sudeste estão unidas para aprovar a emenda constitucional apresentada pelo coordenador da representação paranaense, o deputado Toninho Wandscheer, para a criação de um fundo destinado a essas regiões, como incentivo a diminuição das diferenças regionais existentes nesses estados.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), também apoia o movimento que envolve setores público, privado e parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Congresso Nacional para a criação do Fundo Sul. Trata-se de fundo constitucional, aos moldes dos já existentes no norte, nordeste e centro-oeste do país, com objetivo de atender regiões do sul com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O Norte, Nordeste e Centro-Oeste já tem fundos constitucionais destinado ao desenvolvimento sócio econômico daquelas regiões. O pleito dos parlamentares federais é que esse fundo seja formado por uma redistribuição do fundo de participação dos municípios, previstos no artigo 159 da constituição Federal.

De acordo com o diretor administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira, “o fundo seria destinado para financiamentos a juros subsidiados e aplicados nas regiões com baixos indicadores de educação, emprego e saúde”.

A proposta da criação do Fundo Sul já recebeu posições positivas do G7 (grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense), a respeito do assunto, assim como grupos empresariais e sociedade civil organizada dos três estados.

Operação do fundo – Conforme os primeiros estudos a respeito do Fundo Sul, o recurso pretende seguir os modelos de financiamento já em vigência, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), para impulsionar o desenvolvimento da região Sul, especialmente nas áreas deprimidas.

“Por ser uma instituição atuante nos três estados do Sul, o BRDE apresenta o perfil e estrutura adequados para operacionalizar esse fundo”, analisou Borges da Silveira. “O Fundo Sul é uma forma de estimular a geração de empregos, o fomento da economia e a melhora da qualidade de vida, reduzindo as desigualdades regionais”, completou o diretor.

Atuação BRDE – Com experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários, o BRDE apresenta as condições adequadas, para operar recursos a longo prazo e que movimentam a economia do Sul, contribuindo para os resultados que tem demonstrado.

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