Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, ao longo desta quarta-feira (13/9), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. O vice-presidente e diretor de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior, participou das visitas realizadas nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.
A equipe acompanhou os relatos sobre as perdas na produção e os esforços das empresas para a retomada das operações. Na ocasião, empreendedores apresentaram os encaminhamentos necessários para acessar linhas disponibilizadas pelas instituições bancárias e as ações articuladas com os anúncios federais para a região. “Além de renovar nossa solidariedade com as comunidades do Vale do Taquari, fiz questão de estar presente para reafirmar o compromisso do BRDE em auxiliar na retomada das atividades econômicas”, destacou Ranolfo.
Ele observou que já foram adotadas medidas imediatas, como a suspensão por um ano do pagamento de empréstimos para empresas com negócios impactados. “A dimensão dos estragos exigirá esforços coletivos do governo estadual e federal por vários meses”, acrescentou o diretor.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo, destacou que as pastas estaduais e os bancos públicos presentes são grupos estratégicos para a reconstrução dos empreendimentos e comércios locais. “É importante mediar esses encontros para que se possa ver a realidade, compreender as necessidades das empresas e elaborar ações assertivas nesse momento tão delicado que o Estado vive”, disse Polo.
A secretária da Fazenda (Sefaz), Pricilla Santana, anunciou aos empresários que os pleitos tributários do Estado para auxiliar as empresas foram encaminhados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Eles serão votados na sexta-feira (15/9) em reunião extraordinária solicitada pelo Rio Grande do Sul, tendo em vista a necessidade de aprovação unânime de todas as unidades da federação.
“São duas frentes importantes de diálogo com os representantes a partir dos anúncios feitos pelo governador – medidas tributárias e linhas de créditos disponibilizadas pelos bancos públicos para a retomada dos investimentos. Estamos alinhados para agilizar e facilitar os processos”, ressaltou Pricilla. Além disso, empresas que doarem itens podem ser isentas de tributos estaduais, benefício que já está valendo, conforme explicou a secretária
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, acompanhada por um representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), enfatizou a prorrogação temporária do período de vencimento das licenças de operação (LO) e a suspensão dos prazos processuais de empreendimentos localizados em municípios atingidos pelos desastres naturais no RS. Participaram também da ação o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e o superintende Comercial do Badesul, Juliano Corrêa Melo.
Medidas já anunciadas
Na noite de terça-feira (12/9), o governo do Estado apresentou iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.
As medidas, que incluem prorrogações de pagamentos e isenções tributárias, foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite como parte de um conjunto de ações destinadas às pessoas e aos municípios atingidos pelo desastre climático.
As normas tributárias estão sendo elaboradas com urgência para que possam ser aplicadas o mais rapidamente possível. O Estado solicitou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerá nos próximos dias, para apresentar aquelas que precisam de deliberação.
Iniciativas
- Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal)
Iniciativa para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e para reposição de ativos deteriorados ou destruídos.
- Não estorno do crédito relativo ao estoque
Não será exigido o estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial.
- Apoio na garantia das apólices de seguros
Em diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), o Estado vai apoiar as empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices.
- Prorrogação das datas de vencimento dos tributos
Tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos terão as datas de vencimento prorrogadas.
- Isenção nas doações de mercadorias
Isenção para doações de mercadorias a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas de utilidade pública para assistência às vítimas da calamidade pública.
- Campanha de doação SOS Rio Grande do Sul
As doações financeiras para a conta SOS Rio Grande, criada pelo governo do Estado no Banrisul, serão aplicadas, entre outras finalidades, para o apoio às micro e pequenas empresas atingidas.
- Linhas especiais de crédito
Na semana passada, o governo do Estado anunciou medidas visando à recuperação econômica e social das localidades atingidas pelas enxurradas, incluindo linhas de crédito especial para financiamentos pelo Banrisul. Uma das linhas oferecidas disponibiliza R$ 100 milhões para financiar o giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de microempreendedor individual e de micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 48 meses, carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Sefaz e Sedec
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