Com o objetivo de compartilhar modelos de processos e trabalhar de maneira articulada na seleção de futuros projetos de concessão, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) terá a partir de agora a parceria técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um acordo de cooperação entre as duas instituições, com foco na modelagem de concessões comuns e Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi celebrado nesta terça-feira (dia 15/10), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ). O termo estabelece também a capacitação operacional das equipes, além do compartilhamento dos padrões de análise sobre a viabilidade técnica e jurídica dos projetos.
Na avaliação do diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, a parceria com o banco federal permitirá uma atuação mais efetiva na concessão de ativos e na prestação de serviços públicos com maior eficiência. “Queremos aperfeiçoar ainda mais nosso apoio técnico junto às prefeituras e atender em maior escala as políticas definidas por cada estado onde atuamos. O objetivo principal é sempre buscar a qualidade nos serviços disponibilizados ao cidadão, garantindo investimentos que poderiam levar anos para se materializarem”, destacou Ranolfo.
Reconstrução
Diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa salientou que as duas instituições trabalham juntas há muito tempo e o acordo dará continuidade e aprofundará ainda mais a parceria. Na reunião de assinatura do acordo, ele destacou a cooperação do BRDE na iniciativa de reconstrução do Rio Grande do Sul. “O governo federal colocou recursos (no RS) e, para serem bem aplicados, essa ação tem que ser via instituições locais que melhor conhecem a realidade da região”, disse ele.
Nelson Barbosa ressaltou a importância dos bancos de desenvolvimento diante dos extremos climáticos: “será necessário grande investimento em adaptação, em infraestrutura e realocação, mas para fazer isso o banco de desenvolvimento é fundamental. O mercado não faz porque o risco é muito grande. Por isso, a importância dessa colaboração”, acrescentou.
Neste ano, o BRDE concluiu os dois primeiros leilões de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização do sistema de iluminação pública dos municípios de Santa Maria e Sapiranga. Os dois projetos representam investimentos na ordem de R$ 346 milhões e tiveram como vencedor consórcio com experiência de operar os sistemas em capitais e cidades importantes do Sul do país.
“Vale ressaltar que as PPPs geram efeitos importantes e positivos, para solucionar gargalos de infraestrutura, especialmente em projetos voltados aos municípios, como exemplo, os de infraestrutura urbana ou gestão de equipamentos públicos. Essa é uma modelagem eficiente e transparente e que atinge, beneficamente, as pessoas que mais necessitam dessas ações”, pontuou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Renê Garcia Júnior.
O diretor Financeiro do banco, João Paulo Kleinübing, classifica a parceria com o BNDES como um passo importante para otimizar a atuação em concessões e PPPs. “Com a expertise conjunta, seremos capazes de ampliar nossos investimentos em infraestrutura, proporcionando às prefeituras recursos necessários para modernizar serviços essenciais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, observou ele.
Capacitação das equipes
Conforme o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, a cooperação mútua com o BNDES possibilitará a modelagem de futuras PPPs a partir de modelos de regulação sobre os contratos de concessões mais uniformes e melhor suporte na fase de licitação, gestão e fiscalização. “São aspectos fundamentais para maior segurança tanto ao órgão concedente, como ao parceiro privado. Dispomos de muitas oportunidades para atrair investimentos em diferentes áreas e o BRDE busca tornar-se uma referência no Sul do país na estruturação de PPPs”, reforçou Busatto.
Para o diretor administrativo do Banco, Heraldo Neves, essa parceria considerada importante de longa data e agora reforçada com o BNDES, “não é de hoje que eles são um importante parceiro do BRDE, cerca de 60% da carteira de crédito tem recurso deles”. E acrescenta que “a experiência técnica do BNDES, trará para nosso auxílio, nosso apoio, uma experiência técnica baseada no grande portfólio que eles têm de estruturação de projetos PPP em todo o Brasil”. Heraldo ainda destaca a parceria BRDE e BNDES nos recursos destinados para operação de FIP (Fundos de Investimentos e Participações) para investimentos em empreendimentos de base tecnológica.
Diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos do BRDE, Mauro Mariani vislumbra ganhos na capacitação técnica da equipe a partir da colaboração com o BNDES “Mais do que enriquecer nossa capacidade técnica, também nos ajuda a gerenciar melhor os riscos associados aos projetos de concessão. Nossa meta é garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz, promovendo a recuperação e a sustentabilidade dos créditos, essencial para o crescimento contínuo da região”, afirmou Mariani.
Integrantes das equipes que atuam na modelagem de PPPs das duas instituições igualmente acompanharam o encontro. Através do termo de acordo, as duas instituições se comprometem em compartilhar as boas práticas em termos de estratégia operacional e estabelecer modelos de atuação integrando os grupos.
Fotos: Rossana Fraga/BNDES
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