Além da viabilidade técnica e financeira, o êxito na implementação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dependerá do nível de comprometimento de suas lideranças. A observação é do diretor de Planejamento do Banco regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leonardo Busatto, durante participação na I Jornada de PPPs do Rio Grande do Sul. “É preciso que a liderança maior, no caso o prefeito e os secretários vinculados ao projeto, estejam convictos de todo o processo. Não se trata apenas de um olhar orçamentário, mas sim algo que irá trazer benefícios para a vida das pessoas”, salientou Busatto.
Organizado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), o evento teve por objetivo fomentar, apoiar e auxiliar cidades gaúchas a promoverem parcerias no Estado. Durante o painel que abordou a governança institucional para PPPs no âmbito municipal, Busatto alertou igualmente para importância de uma política de comunicação e de gestão com os diferentes atores. “O maior desafio é transmitir os efeitos positivos do projeto e desmitificar a ideia errada que que se trata de privatização. Por isso, importante que as prefeituras criem um grupo gestor, que vai cuidar das relações institucionais”, recomendou.
Bussato mencionou que BRDE já vem atuando na modelagem de PPPs dos serviços de iluminação pública nos municípios de Santa Maria (a mais adiantada após superada a etapa das audiências públicas, Sapiranga e Santa Cruz do Sul, cujo contrato deve ser assinado em breve. “É com essas experiências que outras prefeituras poderão igualmente migrar em maior número para a realização de PPPs”, projeta.
O painel teve a coordenação do secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, para quem o grande objetivo da Jornada é criar uma rede de confiança na área técnica para estimular novos projetos. Uma das ferramentas apresentadas no evento será o programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão. O painel contou também com a participação do coordenador da Assessoria Jurídica da Separ, procurador municipal de Porto Alegre, Carlos Eduardo Silveira.
A I Jornada de PPPs ocorreu no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. Entre as diferentes abordagens durante a parte da tarde, o painel “Boas práticas na estruturação de projetos PPPs Municipais” teve a partipoaçao do assessor da Diretoria de Planejamento do BRDE, Fernando Dutra. O evento contou também na sua organização do MBA PPP e Concessões, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e pela PPP Connect.
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