A prefeitura de Santa Cruz do Sul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram contrato, nesta segunda-feira (30/10), que marca o início dos estudos para estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da cidade. A modelagem para futura concessão tem por objetivo qualificar o sistema com a substituição de cerca de 22 mil pontos de luz do perímetro urbano para tecnologia LED, o que representará maior segurança aos moradores e redução dos gastos com o consumo de energia elétrica.
A assinatura do termo aconteceu em evento no Palacinho da Praça da Bandeira, em Santa Cruz do Sul, e contou com as presenças da prefeita Helena Hermany; do vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, e do diretor de Planejamento do banco, Leonardo Maranhão Busatto. O BRDE será responsável pela coordenação da estruturação completa do projeto de concessão, o que contempla o diagnóstico da infraestrutura atual, modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como suporte no processo licitatório.
Conforme destacou a prefeita após a assinatura do contrato, a PPP da iluminação irá elevar o patamar em termos de prestação do serviço para a população. “É nosso compromisso dar melhor resposta para o nosso povo com menos recurso público. O município tem uma grande diversidade em termos de demanda e, com essa parceria, vamos dar uma atenção ainda melhor para o interior, nossos parques e escolas”, projetou Helena Hermany.
Na avaliação do vice-presidente do BRDE, a concessão do serviço de iluminação pública representará um grande avanço para Santa Cruz do Sul. “Todos sabemos o quanto é importante uma cidade bem iluminada para maior segurança, mas é preciso destacar a economia que irá gerar para o município e a questão da sustentabilidade. Isso tudo significa mais qualidade de vida e melhores condições para atrair novos empreendimentos”, destacou Ranolfo. O município está entre as maiores economias do Rio Grande do Sul e tem cerca de 130 mil habitantes.
“Santa Cruz do Sul passa a integrar um grupo de municípios que estarão na vanguarda. O instrumento da PPP é uma visão moderna em termos de gestão dos serviços públicos”, salientou o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto. Com a experiência de ter participado da concessão realizada em Porto Alegre, que foi pioneira no país, Busatto lembra que o novo sistema permitirá agregar novos serviços integrados.
Com mais essa parceria, chega a três o número de prefeituras gaúchas com o apoio técnico do BRDE na modelagem de PPP, todas relacionadas com os serviços de iluminação pública. O banco já vem atuando nos projetos de Santa Maria, cujo edital de concessão deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2024, assim como de Sapiranga, que ingressa na próxima semana na etapa das audiências públicas.
Para realizar a estruturação da PPP, o BRDE tem o suporte nos estudos técnicos do Consórcio Pontos de Luz, formado pelas empresas Houer Consultoria e Viana Castro Advogados. O mesmo consórcio já atuou na consultoria e modelagem da PPP da iluminação pública em Porto Alegre e em Caxias do Sul.
A assinatura de contrato com a prefeitura de Santa Cruz do Sul contou também com a participação do vice-prefeito, Elstor Desbessell; do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Trevisan; do secretário municipal de Planejamento, Everton Oltramari, e do secretário municipal de Obras, Edmar Hermany. Estiveram presentes ainda o superintendente do BRDE no RS, Maurício Mocelin; a chefe da Consultoria Jurídica do banco, Márcia Marson Fonseca, e do analista de projetos Matheus Lora Camboim.
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