Acordo prevê apoio técnico na implantação de projetos de concessão e PPPs.
Com foco em estabelecer modelos de atuação integrada na modelagem de projetos de concessão e Parceria Público-Privadas (PPPs), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) celebram, nesta segunda-feira (dia 9/12), um termo de cooperação técnica. A partir do acordo, a secretaria vinculada à Casa Civil da Presidência da República se compromete em realizar a interlocução com os ministérios para a apoiar projetos de interesse dos estados do Sul com a participação de parceiros privados.
O termo de cooperação foi assinado durante o primeiro dia do seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs, que ocorre no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília (DF), e contou com as participações do secretário do PPI, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, e do diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto. Para viabilizar a atuação conjunta, a secretaria irá compartilhar procedimentos e ferramentas que vêm usando para executar o programa de investimentos, bem como coordenar estudos e análises para estruturar processos de chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública de projetos de interesse dos entes federativos.
“É um passo importante para que o BRDE consiga avançar ainda mais no apoio aos projetos de concessão e PPPs. Já contamos com a parceria do BNDES na prospecção e estruturação de futuras concessões para a região Sul e agora, com o acordo com PPI, podemos ampliar nossa capacidade técnica para termos sucesso nos próximos desafios”, frisou Busatto. Neste ano, o BRDE concluiu os dois primeiros leilões de PPPs após as enchentes de maio, numa demonstração de confiança na nossa capacidade de uma efetiva retomada econômica do Rio Grande do Sul. Os projetos de modernização do sistema de iluminação pública dos municípios de Santa Maria e Sapiranga representam investimentos na ordem de R$ 346 milhões.
O PPI é um programa que visa criar modelos de negócios para suprir as necessidades do poder público. O diálogo entre o governo e o mercado gera convergências e oportunidades que resultam em novos negócios. No momento, o programa tem 214 projetos em andamento, em especial em iniciativas nas áreas de infraestrutura urbana, transportes e meio ambiente.
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