O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul vai disponibilizar 112 milhões de euros, destinados à projetos de resiliência urbana, nos municípios atingidos por eventos climáticos, nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, recentemente afetados por enchentes. O anúncio discutido na tarde desta quarta-feira (06), em reunião com o vice-governador Darci Piana, o diretor financeiro do BRDE Wilson Bley Lipski, o tenente-coronel Fernando Raimundo Schünig, coordenador estadual da Defesa Civil, representantes das secretarias de Planejamento e Cidades, além, do gerente de Risco de Desastres do Banco Mundial – BIRD, Jack Campbell, que vai fazer o repasse dos recursos. O encontro denominado missão de apoio e implementação, visa colocar em vigor a linha de crédito Sul Resiliente, para apoio aos municípios que sofrem com catástrofes ou acidentes de natureza climática.
“Esse programa é essencial especialmente para socorrer as famílias atingidas, pois com os projetos de infraestrutura, será possível ter a resolução mais segura, em casos de cheias, como vivemos recentemente no Sul”, analisou Piana. De acordo com a Defesa Civil, 253 municípios paraenses foram atingidos pelas chuvas, sendo que 93 foram classificados em estado de emergência.
Bley explicou que os municípios precisam estar habilitados para o financiamento, entretanto, ressalta que formar essa rede com o Governo do Estado, irá fortalecer de forma assertiva os recursos para as regiões que precisam de reestruturar e prevenir outras situações que envolvem a resiliência urbana. “Esse contrato está na fase de execução e vamos mostrar no Paraná, por meio dessa iniciativa, que o BRDE não está interessado apenas no oferecimento do crédito, mas que os municípios estejam comprometidos com seus projetos, de acordo com os propósitos de transformação social de forma sustentável”, detalhou. “Prospectamos médios e grandes cidades do estado, vislumbrando o interesse dos prefeitos que tenham projetos que se adequem ao programa, com todo suporte das nossas parcerias das secretarias de Planejamento, Cidades, Defesa Civil e a análise técnica do Banco Mundial”, completou.
A equipe técnica do Banco Mundial realizará visitas nos próximos dias em Almirante Tamandaré e Ponta Grossa, a fim de ter uma amostra das condições e propostas desses municípios. “Ficamos impressionados pela capacidade técnica do Estado do Paraná, através do monitoramento das regiões de risco”, comentou Campbell. “Nós, do Banco Mundial, trazemos conhecimento internacional, de como construir projetos e priorizar investimentos e tomada de decisões, processo de análise de curto, médio e longo prazo, onde o BRDE é um agente imprescindível em conhecimento e capilaridade local”, finalizou.
*CONDIÇÕES*
Uma das condições mais vantajosas dessa linha de crédito, é sobre o prazo de pagamento de 25 anos, além das taxas reduzidas, comparadas às praticadas no mercado. Esse financiamento ajudará as prefeituras interessadas em melhorar sua infraestrutura, como os sistemas de drenagem e de contenção de encostas. A destinação desses recursos captados do Banco Mundial via BRDE, serão para dois perfis. O primeiro para investimentos visando promover a resiliência urbana, com financiamento de projetos elegíveis para municípios selecionados, que podem contemplar construção ou atualização da infraestrutura existente com o objetivo de mitigar os impactos de desastres naturais e riscos relacionados ao clima, como inundações, deslizamentos de terra e outros processos de erosão.
A outra possibilidade de concessão do crédito é para os casos de fortalecimento institucional de municípios selecionados para a resiliência urbana, onde é possível aprimorar a capacidade institucional de projetar, implementar, executar e monitorar subprojetos, incluindo sua sustentabilidade e replicabilidade ao longo do tempo, por meio de assistência técnica, serviços ou equipamentos.
*Participação do Planejamento*
O diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento, Marcos Marini, explicou que o Programa Conecta399, criado este ano pelo Secretário de Planejamento Guto Silva, vai auxiliar os municípios na captação de recursos e em projetos.
Segundo Marini, o Conecta399 vai auxiliar a direcionar os recursos do projeto para entregas importantes a partir da interlocução que vem sendo feita com os municípios, e que vai auxiliar aqueles que mais precisam, aprimorando a ponte entre governo estadual e prefeituras.
Marini explicou que o Conecta 399 envolve todos os municípios do Paraná e visa resolver uma dificuldade encontrada, principalmente, nos pequenos – 70% dos municípios paranaenses têm até 20 mil habitantes.
“Os pequenos municípios têm um quadro reduzido de servidores, o que dificulta operar sistemas cada vez mais complexos de transferência de recursos. Então, o primeiro pilar do programa, que vai ajudar em relação ao projeto de resiliência do Banco Mundial, é justamente na capacitação em ferramentas que possibilitem a elaboração e gerenciamento de projetos”, diz.
A superintendente executiva do Paraná Cidade, Camila Scucato, apresentou a metodologia do programa que trabalha com os municípios do estado em todas as fases do processo de financiamento, legalidade e viabilidade do projeto, com uma análise mais próxima de efetivação de investimentos.
*Fundings internacionais*
O BRDE operou desde 2018 até novembro deste ano, cerca de R$ 2,7 bilhões de recursos captados de fundings internacionais de bancos com Novo Banco de Desenvolvimento (NDB); Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Europeu de Investimento (BEI) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Desse valor, R$ 1,2 bi foram injetados em projetos no estado do Paraná. O Banco Mundial tem como objetivo junto ao governo brasileiro, apoiar o país no caminho da recuperação sustentável e do crescimento inclusivo acelerado.
Também participaram da reunião, os gerentes do BRDE, Sergio Sato e Everson Leão Junior. Do Banco Mundial, a especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano e Co-gerente do Programa Sul Resiliente, Hannah Kim; Especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano, Emanuela Monteiro; Especialista Sênior em Gerenciamento de Risco de Desastres, Joaquin Toro; Especialista Sênior em Desenvolvimento Social, Alberto Costa; Especialista Sênior em Salvaguardas Ambientais, Guilherme Todt; Especialista Sênior em Aquisições, Sinuê Aliram; e o Consultor Especialista em Gestão, Rafael Schadeck.
Crédito fotos: Camila Tonnet
