O BRDE, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, o Tribunal de Contas de SC e a FIESC, realizou no último dia 4 o “I Encontro Catarinense sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)”. A ideia do encontro era introduzir o tema e apresentar cases de municípios e Estados que adotaram esses modelos, além de esclarecer dúvidas.
Na abertura do evento, o BRDE e o Governo do Estado assinaram um termo de cooperação em que se comprometem a assessorar as prefeituras catarinenses interessadas em elaborar projetos de Concessão ou PPP. Para o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, “esse foi o pontapé inicial para uma política do Estado de apoiar os municípios para que eles tenham acesso a esse tipo de proposta. Vamos oferecer um assessoramento, que vai desde a elaboração de uma lei municipal até a construção de um projeto que vá ser contemplado com recursos da iniciativa privada”.
Para o superintendente da Agência do BRDE em Santa Catarina, Nelson Ronnie dos Santos, que representou o Banco na assinatura, essa parceria vai permitir que os municípios catarinenses tenham um suporte técnico adequado para elaborar e analisar propostas de Concessões e PPPs. “Observamos que os municípios têm dificuldade em elaborar projeto, devido à sua complexidade por causa de questões jurídicas, financeiras, fiscais, entre outras. O papel do BRDE será de agente articulador e também de consultor técnico para contribuir com os gestores municipais nesse processo”, comentou.
A primeira palestra do evento foi de Bruno Pereira, sócio da Radar PPP. De acordo com ele, muitos municípios estão buscando solucionar entraves e gargalos públicos através desses instrumentos, mas a falta de informações sobre o assunto pode gerar experiências negativas, o que pode aumentar o preconceito em relação ao tema. Para ele, “não dá pra articular PPP e concessão de qualidade, que gerem valor para o cidadão ou que respeitem o orçamento público, sem que haja conhecimento sobre isso”.
O diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística, do Ministério do Planejamento, Bruno Westin, apresentou a visão do órgão e como as concessões e PPPs estão avançando a nível nacional. “Hoje o ministério do planejamento trabalha com um programa de apoio às parcerias e concessões, pois reconhece que é uma alternativa para viabilizar a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão”.
A analista do BRDE Cecília Alvares apresentou os novos modelos de serviços que o BRDE poderá prestar assessorando as administrações públicas em relação ao tema. Durante a apresentação, ela destacou a expertise do BRDE na análise e modelagem de projetos, e também a experiência em assessorar o setor público municipal, advinda das operações com o BRDE Municípios e também como agente mandatário do FUNDAM.
“Há uma convergência muito grande sobre as possibilidades de uso da parceria público-privada e da concessão. As palestras foram muito esclarecedoras – conhecemos um pouco mais desse instrumento de gestão, que quando bem executados são instrumentos importantes para melhorar a qualidade de serviço que o Estado pode ofertar para a população”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores.
