O BNDES vai alterar sua política de concessão de crédito para facilitar o acesso das empresas aos financiamentos. O impacto esperado é um aumento projetado de 20% nos desembolsos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), um acréscimo de R$ 5,4 bilhões, o que deve contribuir para a retomada do crescimento econômico e manutenção e geração de emprego e renda.
O BRDE, um dos maiores repassadores de recursos do BNDES do país, está acompanhando as mudanças, que deverão ser detalhadas em janeiro pelo BNDES. O plano de ação será implantado em etapas ao longo de 2017 e início de 2018. Cada medida será detalhada pelo BNDES e entrará em vigor após a emissão de circulares para a formalização de procedimentos junto às instituições financeiras credenciadas, como o BRDE.
Veja abaixo quais as principais medidas que serão adotadas ainda no primeiro trimestre de 2017:
Classificação de porte
O BNDES ampliará de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões, com base nos valores de Receita Operacional Bruta (ROB), o limite para enquadramento das MPMEs. Com isso, já em 2017, aproximadamente 1500 empresas poderão obter financiamentos em melhores condições. Haverá também alinhamento do conceito de micro e pequena empresa com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei nº 155/2016).
Novo limite do Cartão BNDES
Para facilitar a aquisição de itens necessários às atividades produtivas, as MPMEs contarão com a elevação do limite máximo do Cartão BNDES de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões por agente financeiro emissor. O produto — uma linha de crédito rotativa e pré-aprovada com pagamento em até 48 prestações mensais fixas — poderá ser obtido por MPMEs com ROB de até R$ 300 milhões. No Paraná, o BRDE é um dos agentes credenciados a trabalhar com o Cartão BNDES.
Moderfrota
Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Fazenda (MF) deverão autorizar um reforço de R$ 2 bilhões no orçamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Os aportes para o orçamento adicional deverão ser concluídos em janeiro de 2017. A linha do programa é voltada para produtores rurais com renda anual de atividades agropecuárias de até R$ 90 milhões.
Maior prazo do Finame
As MPMEs terão outras facilidades para a aquisição de máquinas e equipamentos. Os financiamentos contratados através do Finame terão prazo máximo de pagamento ampliado de 5 para até 10 anos.
Unificação das condições financeiras
Todo o apoio financeiro a projetos de investimento e aquisição de máquinas e equipamentos para MPMEs, contratados por meio dos produtos BNDES FINEM, BNDES Automático e BNDES Finame, terão participação máxima de 80% de TJLP, condição de crédito mais favorável do Banco. Anteriormente, esse percentual variava entre 50% e 80%, dependendo do programa.
Refinanciamento
Também para aumentar a oferta de crédito, serão ampliadas, em fevereiro de 2017, as opções de refinanciamento de saldos vencidos e a vencer de operações contratadas com o BNDES, incluídas as do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), encerrado em dezembro de 2015. Esse refinanciamento será feito em TJLP e não às taxas fixas originais do PSI. Dessa forma, não haverá equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional, em linha com o esforço do Governo Federal de reduzir o custo fiscal da União. O agente financeiro repassador também poderá ofertar o serviço aos seus clientes.
