Resiliência urbana.

Incentivar projetos de municípios que promovam o desenvolvimento na região sul. Os investimentos financiáveis são para implantação, ampliação, recuperação e modernização de instalações, aquisição de máquinas e equipamentos, capital de giro, entre outros itens que atendam aos objetivos do Macroprograma.

Beneficiários:

Municípios localizados na Região Sul.

Itens Financiáveis:

Obras de infraestrutura para prevenir e/ou mitigar os impactos de desastres naturais e riscos climáticos, com foco (mas não limitado a) em inundações, alagamentos, deslizamentos de terra e outros processos de erosão. Os investimentos elegíveis podem incluir, entre outros: (a) parques urbanos e lineares; (b) sistemas de macro e microdrenagem e soluções integradas de gestão de água urbana para permitir armazenamento, retenção e infiltração; (c) dragagem; (d) estabilização de encostas; (e) proteção das margens dos rios; (f) soluções para mitigação e prevenção da erosão costeira; (g) construção e/ou reabilitação de estradas urbanas e rurais (em associação com outras soluções estruturais de mitigação de riscos de desastres); (h) requalificação urbana geral (associada a outras soluções estruturais de prevenção de riscos de desastres); (i) coleta e tratamento de resíduos sólidos (associados a soluções de sistemas de drenagem); e (j) soluções habitacionais para o reassentamento de famílias retiradas de áreas propensas a desastres ou impactadas pelo Projeto.

Outros itens financiáveis: (a) estudos técnicos e ambientais do setor; (b) projetos executivos detalhados do subprojeto; (c) mapeamento de risco, de suscetibilidade e/ou de vulnerabilidade a desastres; (d) planos de drenagem; (e) planos de gestão de resíduos sólidos; (f) GRD municipal e/ou planos de contingência; (gi) treinamento para funcionários municipais; e (h) aquisição de sistemas e/ou equipamentos para monitoramento de riscos naturais, sistemas de alerta precoce, resposta a emergências, defesa civil e equipamentos de proteção.

Participação:

Até 100%.

Prazo:

Até 25 anos, incluída carência de até 4 anos.

A linha de crédito Sul Resiliente contará com recursos do Banco Mundial e do BRDE. No link abaixo, disponibilizamos o PAD, documento elaborado pelo Banco Mundial, detalhando o Sul Resiliente.

PAD – Project Appraisal Document