Documentos de Inscrição, Seleção e Contratação
Documentos para Inscrição, Seleção e Contratação FSA
Nesta seção são disponibilizados os modelos dos documentos exigidos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para inscrição ou contratação dos projetos. Os documentos específicos de cada Chamada Pública você encontra dentro da página da própria chamada.
Atenção: Os documentos anexados a esta página devem ser baixados utilizando navegadores como o Internet Explorer e Google Chrome.
Ficha Cadastral e Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
Modelo de declaração de parentesco
Modelo de declaração de grupo econômico
Modelo de relatório de produção
Formulário de atualização de projeto de produção
Formulário para atualização de projeto de comercialização
Formulário para apresentação de recurso
Formulário Requerimento Beneficiário Indireto
Modelo de declaração de contratos firmados
REGULAMENTOS
Regulamento Geral do PRODAV
O Regulamento Geral do PRODAV estabelece diretrizes e condições para a aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual nas ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, instituído pelo artigo 4º da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006.
O PRODAV é um programa de ação governamental organizado com base nos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual e destinado a induzir o desenvolvimento do mercado brasileiro de conteúdos audiovisuais.
Para consulta ao Regulamento Geral do PRODAV clique aqui.
Regulamento de Proposição de Investimento
O Regulamento de Proposição de Investimento estabelece as condições de elegibilidade para os projetos indicados (beneficiários diretos) e todas as demais regras para a proposição de investimento a ser apresentada pelas empresas produtoras, distribuidoras ou programadoras (beneficiárias indiretas) contempladas no âmbito das Chamadas Públicas do SUAT.
Consulte aqui o Regulamento da Proposição de Investimento 1.0 (para projetos com inscrição concluída anteriormente a 22/11/2018)
Consulte aqui o Regulamento da Proposição de Investimento 2.0 (para projetos com inscrição concluída de a 22/11/2018 a 21/07/2019)
Consulte aqui o Regulamento da Proposição de Investimento 3.0 (para projetos com inscrição concluída a partir de 22/07/2019)
Regulamento para Contratação de projetos
O Regulamento para contratação de projetos tem por objetivo unificar, padronizar e integrar os procedimentos e normas referentes à contratação de projetos audiovisuais apresentados no âmbito das Chamadas Públicas do FSA.
Consulte o Regulamento para Contratação:
Regulamento para Contratação de projetos FSA (válido a partir de 01/12/2023, inclusive);
Versões anteriores do Regulamento de Contratação:
Regulamento para Contratação de projetos FSA (válido a partir de 29/08/2022, inclusive, até 30/11/2023, inclusive);
Regulamento para Contratação de projetos FSA (vigência até 28/08/2022).
TUTORIAL DO SISTEMA
