Incentivos Fiscais 2024: BRDE abre prazo de inscrições para projetos no Sul do Brasil

Incentivos Fiscais 2024: BRDE abre prazo de inscrições para projetos no Sul do Brasil

Entidades com projetos nas áreas cultural, social, esportiva e de saúde já podem se inscrever para a captação de recursos por meio de incentivos fiscais do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As inscrições vão até o dia 31 de agosto.  

Para se inscrever, é necessário acessar o Portal de Incentivos e preencher o formulário, disponível exclusivamente no formato digital. Cada instituição pode propor quantos projetos desejar, em formulários separados. Depois de encerradas as inscrições, o período de seleção dos projetos segue até o dia 20 de novembro, quando haverá a comunicação daqueles contemplados.  

Serão apoiadas iniciativas no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que já tenham projetos aprovados pelos órgãos oficiais gestores do Fundo da Infância e da Adolescência, o Fundo Nacional do Idoso, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei do Audiovisual, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS). “No ano passado, foram quase R$6 milhões de reais aportados para projetos nesses eixos entre os três estados. Ao longo dos últimos oito anos, a quantia chega a R$ 34 milhões”, destaca o Diretor Financeiro do BRDE, João Paulo Kleinubing.  

Para o Presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, a iniciativa reforça os vínculos sociais do banco com a região Sul do país. “Ao permanecer no estado de origem, o recurso serve de instrumento para valorizar projetos importantes de solidariedade com quem mais precisa. Neste sentido, ao apoiar diferentes projetos, o banco ajuda a transformar a sociedade”, destacou Ranolfo.  

Todas as informações necessárias para a inscrição, datas e requisitos estão descritas no edital de 2024, que pode ser acessado clicando aqui. “Nesse ano, daremos uma atenção especial às demandas dos municípios gaúchos mais afetados pela calamidade no estado do Rio Grande do Sul” explica Eduardo Grijo, Coordenador de Responsabilidade Socioambiental do BRDE. 

Rio Grande do Sul 

Um dos projetos apoiados pelos incentivos fiscais do BRDE no Rio Grande do Sul, por meio do edital de 2023, é o Projeto POA 250 Anos, em Porto Alegre. Com o investimento na aquisição e doação de acervos literários para escolas da rede municipal da cidade, a iniciativa incentiva o hábito da leitura entre os estudantes da educação infantil e ensino fundamental em cinco instituições de diferentes bairros.  

Ao todo, foram distribuídos mil livros, sendo 200 para cada local, que beneficiaram cerca de 2.800 alunos e alunas das escolas Aramy Silva (bairro Camaquã), Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva (bairro Morro Alto), Professor Larry José Ribeiro Alves (bairro Restinga), Professor Aniso Teixeira (bairro Aberta dos Morros) e Campos do Cristal (bairro Vila Nova).  

O diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, destaca que o apoio do Banco aos projetos sociais renova o compromisso institucional do BRDE como entidade signatária dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e traz impactos positivos na vida de milhares de pessoas. “Além de financiar empreendimentos que visam o desenvolvimento econômico sustentável, a política de incentivos fiscais do banco viabiliza o retorno de recursos significativos para atender iniciativas voltadas às camadas da nossa população que mais precisam de atenção”, acrescentou. Em todo o estado, o aporte em 2023 chegou próximo aos R$ 2 milhões, distribuídos entre 54 projetos de diferentes áreas e cidades.

Paraná  

No Paraná, o Centro de Educação Infantil (CEI) Bom Pastor foi um dos contemplados com o seu projeto “A Importância do Brincar no Desenvolvimento Infantil”. Localizado em Curitiba, no bairro Boqueirão, a instituição atende 159 crianças, e utilizou os recursos para a compra de brinquedos, playground e equipamentos de informática, permitindo a melhoria do desenvolvimento e aprendizado através da convivência, expressão, exploração e brincadeiras.  

O Centro realiza mais de 10 mil atividades e serve mais de 90 mil refeições a crianças da comunidade entre os quatro meses e os três anos de idade ao longo do ano, em turno integral. O atendimento aos pequenos busca melhorias no desenvolvimento pedagógico, criatividade, pensamento investigativo, emoções, autoestima e autonomia.  

Já os idosos contam com o programa “O Qualificar o Acolhimento e Promover a Longevidade”, do Asilo São Vicente de Paulo (ASP), no bairro do Juvevê em Curitiba. Fundada em 1926, a casa de acolhimento atende 150 idosas em situações de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica, com comorbidades ou deficiências físicas ou cognitivas, assegurando a elas uma vida digna, com moradia, alimentação, higiene, e cuidados com a saúde mental e física de qualidade, além de acesso aos seus direitos sociais. 

Santa Catarina 

O “Programa 60 + Melhor Idade”, do Hospital São José, foi um dos contemplados pelos incentivos fiscais do BRDE em Santa Catarina. Localizado na cidade de Jaraguá do Sul, a instituição, que segue ativa há 88 anos e é referência no atendimento em urgência e emergência adulto, teve R$100 mil destinados via Projeto de Lei de Incentivo Fiscal ao Idoso.  

Os recursos foram utilizados na aquisição de macas, cadeiras de rodas, equipamentos cirúrgicos, materiais hospitalares e ampliação dos atendimentos com os profissionais de saúde pelo Programa. Certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social e Instituição Filantrópica, a unidade conta com 231 leitos e mais de mil colaboradores, e realizou quase 200 mil atendimentos entre pronto socorro e clínica até 2023, sendo 75% destes pelo SUS.  

“Os projetos sociais desempenham um papel relevante na transformação de uma sociedade. São iniciativas como essas que contribuem com o desenvolvimento e ao mesmo tempo, minimizam as desigualdades”, finalizou o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos do BRDE, Mauro Mariani. 

Fotos: Divulgação/POA 250 Anos 

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