Ao todo o aporte será de R$ 20 milhões na primeira fase do programa que vai levar redes de distribuição trifásicas para áreas rurais
Com o objetivo de disponibilizar a produtores rurais do Rio Grande do Sul os serviços de distribuição de energia elétrica trifásica, o programa Energia Forte do Campo, iniciativa do governo gaúcho que busca maior produtividade em diferentes cadeias do setor primário, terá uma linha de crédito de R$ 11 milhões por parte do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Os recursos estarão disponíveis a partir do primeiro termo de cooperação técnica, firmado em formato virtual nesta segunda-feira (21/12), entre a diretora-presidente do BRDE, Leany Lemos, e o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Artur Lemos Júnior, com a participação de representantes da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs).
O programa terá nesta etapa um aporte total de R$ 20 milhões. Além dos R$ 11 milhões disponibilizados pelo BRDE (com carência de até dois anos e prazo de 10 anos para quitação), o governo do Estado vai destinar outros R$ 4 milhões, ao passo que R$ 3 milhões terão origem das cooperativas e R$ 2 milhões de prefeituras.
Na sua manifestação, Leany Lemos salientou que a questão energética é um dos grandes gargalos em termos de infraestrutura para permitir maior competitividade aos estados. “Neste sentido, o banco está comprometido em apoiar projetos sustentáveis. Isso significa gerar energias limpas, mas também aliando impactos na economia, com maior geração de renda e empregos”, salientou a presidente. Ela evidenciou o trabalho da equipe técnica do banco na elaboração do termo de cooperação, que foi coordenado pelo diretor de Planejamento, Luiz Corrêa Noronha.
Nesta primeira fase do programa, foram selecionados 39 projetos que contemplam propriedades em 18 municípios do RS. Três cooperativas firmaram a parceria: Certel, Cooperativa de Geração e Distribuição de Energia Elétrica (Coprel) e Cooperativa Regional de Energia Taquari-Jacuí (Certaja). O processo de seleção dos projetos iniciou em 29 de outubro, conforme Comunicado nº 1/2020, publicado no Diário Oficial. Os interessados encaminharam seus Planos de Trabalho e outras informações para análise da Sema, conforme critérios estabelecidos na publicação.
Para o secretário Artur Lemos, o início do programa é um momento histórico em favor dos produtores rurais. ““É um dia histórico e avançaremos na eletrificação rural suficiente para o produtor rural ampliar sua produção. E 2021 será um ano de inauguração de obras”, instigou. O secretário confirmou que os recursos do Estado já estão reservados (empenhados) no orçamento deste ano, o que assegura a destinação específica dos valores nos projetos de ampliação e qualificação das redes trifásicas.
Igualmente apontando para o ineditismo do programa, o presidente da Fecoergs ressaltou o quanto a chegada de redes trifásicas irá impactar no desenvolvimento do interior gaúcho. “É um momento de grande expectativa para o cooperativismo. Teremos condições de ampliar as atividades em muitas áreas, o que garante renda e emprego no interior”, destacou Erineo José Hennemann. Ele mencionou ainda que muitos projetos nas áreas leiteira e de irrigação em função da limitação da energia elétrica monofásica.
Atualmente o Estado possui mais de 506 mil propriedades rurais eletrificadas. Dessas, somente 37% são redes trifásicas. O termo de cooperação tem prazo estabelecido em 36 meses e estabelece os compromissos na execução do programa através da construção, ampliação ou readequação de redes de distribuição rurais trifásicas. A concessão dos empréstimos aos produtores rurais utilizará as garantias das cooperativas que atendem a estes consumidores.
A partir da parceria, a Secretaria irá instituir o Comitê Gerenciador do Programa Energia Forte no Campo, com o propósito de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução dos projetos. Caberá às cooperativas conveniadas elaborar o projeto elétrico básico, memorial descritivo, cronograma de execução e contribuir com a contrapartida mínima determinada pela legislação do setor elétrico. O termo prevê igualmente a participação das prefeituras locais no desenvolvimento do programa.
O evento foi em formato virtual por conta das restrições da pandemia da Covid-19 e contou, ainda, com a participação do presidente do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.
*Com informações da Sema
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