Chamada Pública BRDE/FSA – DESEMPENHO ARTÍSTICO – PRODUTORAS 2026

 

Seleção de produtoras brasileiras independentes, com base no desempenho artístico anterior, para escrituração de valores do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e posterior investimento em projetos de produção e de desenvolvimento de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes.

Período de Inscrições: 25/05/2026 a 03/08/2026 (Alterado pela Retificação nº 01 de 03/07/2026).

 

ERRATA: Foi identificado erro material no ANEXO IV – LISTA DE FESTIVAIS E CONGÊNERES. O Documento foi corrigido, tendo sido publicada na presente data a versão correta.
Publicada em 28/05/2026.

 

COMUNICADO:
O prazo para apresentação de recursos ao resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação foi prorrogado em razão da indisponibilidade do Sistema ANCINE Digital (SAD) ocorrida entre os dias 11 e 14 de outubro de 2026. O novo prazo para interposição de recursos encerra-se às 18h (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira). 

 

Data de publicação	Descrição	Documentos relacionados
08/10/2026	RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E PONTUAÇÃO (Retificação devida à erro material no nº de inscrição publicada às 15:30h.)	Ata da Habilitação Preliminar e Pontuação Ata da Habilitação Preliminar e Pontuação – anexo
03/07/2026	RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL	Edital – Retificação nº 01 Edital – Retificação nº 01 (com anexos)
27/05/2026	MANUAL SISTEMA  DE REGISTRO DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO EM FESTIVAIS – RPPF	Manual do Usuário – RPPF
22/05/2026	LANÇAMENTO DE EDITAL	Edital Edital completo (com anexos)

 

ANEXO I – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO – EMPRESA VOCACIONADA

ANEXO II – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS SÓCIOS

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DOS SÓCIOS

ANEXO IV – LISTA DE FESTIVAIS E CONGÊNERES (Alterado pela Retificação nº 01 de 03/07/2026)

ANEXO V – DOCUMENTOS PARA PROPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO

ANEXO VI – REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO DE INVESTIMENTO PELO BENEFICIÁRIO INDIRETO

ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO EM PRODUÇÃO COM INTERVENIENTE

ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO EM PRODUÇÃO – DISTRIBUIÇÃO PRÓPRIA

ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO