Acompanhamento
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FSA
| GUIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS |
Este guia traz instruções a respeito dos encaminhamentos e procedimentos para:
- desembolso dos recursos;
- conclusão da obra;
- prorrogações dos prazos;
- alterações do projeto;
- prestação de contas;
- utilização de logomarcas BRDE/FSA/ANCINE;
- relatórios de comercialização;
- demais demandas após a contratação do projeto.
| Manual Sistema Acompanhamento – SAPIO/ANCINE |
O Sistema de Acompanhamento de Prazos Integrados e Obrigações (SAPIO) é a ferramenta usada para tornar mais prática a relação entre o Fundo Setorial do Audiovisual – FSA e os agentes econômicos com contratos vigentes (produtoras, distribuidoras, desenvolvedoras etc.). Tanto os contratados quanto os intervenientes poderão consultar por meio do sistema a situação das suas respectivas obrigações contratuais e normativas, além de registrar o cumprimento de cada uma delas. Para saber como acessar e realizar os registros, consulte o manual disponível no link acima.
Formulário de Acompanhamento da Execução – Núcleos Criativos
Formulário de Acompanhamento da Execução – PRODAV 14 / 2016 e 2017
Formulário de alteração de Proposta de Desenvolvimento
Formulário de Acompanhamento da Execução – Edital Nº 13 Linha de Formação e Qualificação Audiovisual
RETORNO FINANCEIRO
Abaixo estão disponíveis 02 planilhas auxiliares para cálculo das alíquotas de participação do FSA nas receitas de comercialização, conforme disposições do Regulamento Geral do Prodav:
Cálculo de alíquotas de Retorno Financeiro (SUAT 2017 e chamadas a partir de 2018)
RELATÓRIOS DE COMERCIALIZAÇÃO
O Fundo Setorial Audiovisual (FSA) prevê o retorno do investimento nos projetos por meio da participação nas receitas obtidas com a comercialização da obra. Os cálculos para realização da cobrança são baseados nos valores apresentados nos relatórios de comercialização, no qual os detentores dos direitos de exploração comercial da obra (produtores e distribuidores) declaram as receitas obtidas e as despesas realizadas com a comercialização da obra, em todos os segmentos de mercado, em um determinado período.
Abaixo estão disponíveis os modelos de relatórios a serem enviados, conforme tipologia de objeto contratado:
Relatório de Comercialização – Projetos para CINEMA
Relatorio de Comercialização – Projetos para TV
Relatório de Resultados – Projetos de Festivais/SAV – Jogos Eletrônicos (Prodav 14) – Formação/SAV
Relatório de Resultados – Projeto de Festival – Coinvestimento Regional
CÁLCULO DE LICENCIAMENTO DO FSA
O Fundo Setorial Audiovisual (FSA) prevê valores mínimos de licenciamento, conforme disposições no Regulamento Geral do Prodav e Resoluções do Comitê Gestor 104, 112, 136 e 142.
Abaixo, disponibilizamos as planilhas para auxílio no cálculo dos valores mínimos, conforme os normativos vigentes na data de inscrição:
| Planilha 1 – DATA BASE 02/08/17 | |
| A Planilha 1 contém as disposições do RG Prodav antes das recentes alterações (Resoluções 104, 112 e 136 do CGFSA) | |
| PRODAV 01 | Para projetos inscritos no Sistema BRDE ATÉ 02/08/2017 |
| PRODAV 02 | Para propostas de programação inscritas no Sistema BRDE ATÉ 02/08/2017 |
| SUAT (PRODAV 06 E 07) 2014/2015/2016 | Para projetos inscritos no Sistema BRDE ATÉ 02/08/2017 |
| ARRANJOS REGIONAIS | Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2014 – ARRANJOS FINANCEIROS ESTADUAIS E REGIONAIS |
| Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2015 – ARRANJOS FINANCEIROS ESTADUAIS E REGIONAIS | |
| Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2016 – ARRANJOS FINANCEIROS ESTADUAIS E REGIONAIS | |
| Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2017 – ARRANJOS FINANCEIROS ESTADUAIS E REGIONAIS | |
| Planilha 2 – DATA BASE A PARTIR DE 03/08/17 | |
| A Planilha 2 contém as disposições do RG Prodav após as Resoluções 104 e 112 do CGFSA | |
| PRODAV 01 | Para projetos inscritos no Sistema BRDE entre 03/08/2017 e 19/03/2018 |
| PRODAV 02 | Para propostas de programação inscritas no Sistema BRDE entre 03/08/2017 e 19/03/2018 |
| SUAT (PRODAV 06 E 07) 2014/2015/2016 | Para projetos inscritos no Sistema BRDE entre 03/08/2017 e 19/03/2018 |
| Planilha 3 – DATA BASE A PARTIR DE 20/03/18 (Não inclui as chamadas lançadas a partir de 2021) | |
| A Planilha 3 contém as disposições do RG Prodav após as Resoluções 104, 112 e 142 do CGFSA | |
| PRODAV 01 | Para projetos inscritos no Sistema BRDE a partir de 20/03/2018 |
| PRODAV 02 | Para propostas de programação inscritas no Sistema BRDE a partir de 20/03/2018 |
| SUAT (PRODAV 06 E 07) 2014/2015/2016 | Para projetos inscritos no Sistema BRDE a partir de 20/03/2018 |
| SUAT 2017 | Todos os PRODAV 06 E 07 a partir de 2017 |
| ARRANJOS REGIONAIS | Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2018 – ARRANJOS FINANCEIROS ESTADUAIS E REGIONAIS |
OBS: ATENTAR-SE PARA O ITEM 62.5 DO RG PRODAV – O VALOR MÍNIMO DE R$ 7.500,00 NÃO SE APLICA PARA TV COMUNITÁRIA OU UNIVERSITÁRIA, OU SEJA, NÃO HÁ LIMITE MÍNIMO. AS PLANILHAS NÃO LEVAM ISSO EM CONSIDERAÇÃO